Clínicas são obrigadas a licenciar?

A regularização ambiental é fundamental para clínicas médicas, odontológicas, veterinárias e estéticas, garantindo que todas operem dentro da lei, com segurança para pacientes, profissionais e o meio ambiente. Esses estabelecimentos geram resíduos que podem ser perigosos e contaminantes, exigindo manejo adequado para evitar riscos à saúde pública e ao meio ambiente.

Documentos ambientais essenciais para esses tipos de clínicas:

Licença Ambiental: Autoriza o funcionamento conforme normas ambientais locais, comprovando conformidade legal.

Licença Sanitária: Emitida pela Vigilância Sanitária, assegura condições higiênico-sanitárias adequadas.

Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS): Documento que detalha o manejo correto dos resíduos gerados, conforme ANVISA e CONAMA.

Contrato com empresa de coleta de resíduos: Comprova a destinação correta dos resíduos de serviços de saúde, evitando descarte irregular.

Registro no Conselho Regional: Para profissionais habilitados, garantindo atuação legal e qualificada.

Alvará de Funcionamento: Documento municipal que autoriza o funcionamento do estabelecimento.

A regularização inclui o cumprimento das normas da ANVISA, como a RDC nº 306/2004 e RDC nº 222/2018, que regulam o gerenciamento de resíduos e boas práticas sanitárias. Clínicas de estética, por exemplo, devem seguir protocolos rigorosos para o descarte de resíduos contaminantes e garantir a segurança dos procedimentos estéticos, além de possuir o PGRSS específico para sua atividade.

A Bioeng oferece serviços completos de regularização ambiental para clínicas médicas, odontológicas, veterinárias e estéticas, incluindo a obtenção e renovação de licenças ambientais, elaboração do PGRSS e demais documentos exigidos pelos órgãos ambientais e de saúde. Com uma equipe multidisciplinar especializada, a Bioeng acompanha todo o processo de licenciamento, garantindo que sua clínica esteja em conformidade com a legislação vigente, evitando multas e interrupções nas atividades, além de promover práticas sustentáveis e seguras para o meio ambiente e a saúde pública.